Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma ProLutas, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

O ProLutas é uma plataforma SaaS (Software as a Service) voltada para a gestão de eventos de Jiu-Jitsu e artes marciais, oferecendo funcionalidades como:

• Criação e gerenciamento de eventos e campeonatos
• Inscrições online com pagamento integrado
• Geração automática de chaves de competição
• Filiação de atletas e academias
• Emissão de carteirinhas, diplomas e certificados
• Relatórios detalhados e rankings

Para utilizar determinados serviços, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

O usuário compromete-se a:

• Fornecer dados verdadeiros e atualizados
• Utilizar a plataforma de forma ética e legal
• Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros
• Respeitar a propriedade intelectual do ProLutas

O organizador de eventos é o único responsável pela veracidade das informações inseridas, pelo cumprimento das regras do evento e pelo relacionamento com os atletas inscritos.

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. As assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento, sendo que o acesso permanece ativo até o final do período já pago. Não realizamos reembolsos de períodos parciais.

Todo o conteúdo da plataforma ProLutas — incluindo layout, logomarca, código-fonte, textos e recursos visuais — é de propriedade exclusiva do ProLutas e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

O ProLutas não se responsabiliza por eventuais danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupção de serviço ou problemas técnicos fora de nosso controle.

Seus dados pessoais são tratados conforme nossa Política de Privacidade. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros sem sua autorização expressa, exceto quando exigido por lei.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do ProLutas para dirimir quaisquer controvérsias.